Processo 748270/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/12/2011 15:54
Autuado em 22/12/2011 15:54
Oficio de encaminhamento 257/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3448/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3448/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3448/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO
Interessado APARECIDO OLIVEIRA DIAS

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 12:18 do Protocolo 822962/14
20/05/2014 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 462869/14
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 7374/14 - DP
14/08/2013 15:20 Petição de outra natureza
13/06/2013 10:52 Petição de outra natureza
23/05/2013 08:25 AR do ofício ODL - 1086/13 - DICAP
02/08/2012 08:33 AR de devolução doa autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7374/ 2014   
DICAP  30/04/2013 Ofício de Diligência   1086/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2884/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3448/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3648/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1365/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 806/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1125/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 09:36 DP  
05/10/2016 16:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 909/2016 -
05/10/2016 16:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2884/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13355/2016 - legalidade e registro Legalidade e Registro.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2807/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6593/2016 -
27/07/2016 21:37 S1C Acórdão nº 3448/2016 -
27/07/2016 21:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1364/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 685/2016 -
07/07/2016 08:14 GACAC  
23/06/2016 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3260/2016 -
23/06/2016 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3268/2016 -
23/06/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 8093/2016 - legalidade e registro Retorno de sobrestamento. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
08/10/2014 09:06 DICAP Informação nº 384/2016 -
08/10/2014 09:06 DICAP Parecer nº 4431/2016 -
07/10/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1994/2014 -
30/09/2014 11:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4095/2014 -
29/09/2014 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3648/2014 -
12/08/2014 18:04 DICAP Parecer nº 14180/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ASDMISSÃO DE PESSOAL TRAMITANDO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/06/2014 15:57 DP  
29/05/2014 11:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1365/2014 -
20/05/2014 14:03 DICAP Parecer nº 7487/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/04/2014 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 7374/2014 -
26/02/2014 16:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 806/2014 -
31/10/2013 15:53 DICAP Parecer nº 2692/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/08/2013 16:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2067/2013 -
05/07/2013 08:40 DP Informação nº 16832/2013 -
25/06/2013 17:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1533/2013 -
15/10/2012 15:56 DICAP Ofício de Diligência nº 1086/2013 -
15/10/2012 15:56 DICAP Parecer nº 13236/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/10/2012 15:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1873/2012 -
07/10/2012 14:34 DP Informação nº 9997/2012 -
10/02/2012 09:37 DIJUR Informação nº 2864/2012 -
10/02/2012 09:37 DIJUR Parecer nº 15057/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Cálculos Equivocados. Ausência de Registro de Admissão. Negativa de Registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autua
22/12/2011 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1125/2012 -

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